Terça-feira, 27 de Abril de 2010

A Minha Posição na Assembleia de Freguesia

 

A Mesa da Assembleia de Freguesia. À esquerda, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, ao centro e ao lado direito a Sra. e o Sr. Secretários da Assembleia, respectivamente Sr. Armando Nascimento, D. Célia Neves  e Sr. Abílio Francisco, que dirigiram os trabalhos.

 

Tal como escrevi aqui..." Assumirei com elevação a minha condição como oposição, a qual levarei com o devido sentido de responsabilidade, contribuirei na medida que me for possível para o engrandecimento da freguesia de Pomares e pugnarei para que todos os actos tenham a transparência devida, e tudo farei para que o povo se mantenha informado das minhas propostas e actividades. "

 

Assim:

 

É a segunda Assembleia em que participo. A primeira, em 19 de Dezembro do ano findo, (podem ver aqui),  e que na altura solicitei a consulta de documentos, tendo verificado alguns que não obedecem a critérios contabilísticos e às Leis da Républica a que um órgão de poder está obrigado e ao que o POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, exige.

 

Vou tentar ser o mais sintético possível:

 

VOTEI CONTRA  o documento Prestação de Contas, relativa ao ano financeiro de 2009, porque algumas verbas não correspondem à realidade, nem outras verbas ali estão consignadas, e ainda outras, estão em rubrica errada. O meu voto foi seguido de declaração de voto para que conste em acta.

A saber:

A rubrica Bares, no Controlo Orçamental - Receita, apresenta como previsão uma verba de € 2.250 e a receita cobrada liquidada, ou seja o real, é de € 1.500. Esta rubrica com este valores deixam-me dúvidas, porquanto em tempos ao questionar estas verbas fui informado que o bar (apenas o bar do edifício da Junta) consome a cada 3 dias, 1 kg de café; que perfaz 10 kg por mês e que totaliza 120 kg por ano. Sabendo que para obter um café são necessários 7-8 gramas e sabendo ainda que o café dá um lucro superior a 50%, sabendo ainda que o preço a que é vendido é igual ao praticado no comércio local, ou seja € 0,50. Sabendo ainda que o bar, não vende só café, chegaremos fácilmente à conclusão que a verba de € 1.500 é irreal, ou carece de melhor esclarecimento e argumentação! 

 

Ficámos a saber que não existe qualquer vinculo jurídico laboral entre a Junta de Freguesia e o empregado que diariamente labora no bar e que esta lhe paga € 200 mensais, cujo valor não consta do documento Prestação de Contas, assim como não constam os vencimentos e outras verbas pagas a pessoal que presta serviço no Parque de Campismo, na época estival, verbas essas e vencimentos que quem os recebe fica livre das suas obrigações fiscais.

 

Isto é mais do que a existência de irregularidades administrativas e financeiras. Isto é fuga ao fisco.

Não posso conceber que um órgão de poder engane o Estado.

 

Um cidadão que na sua vida pessoal foge ao pagamento dos seus impostos comete um crime, um cidadão que leva o órgão de poder local a cometer fuga ao fisco comete esse crime de forma agravada.

 

Tomei agora conhecimento desta situação e não poderei ficar em silêncio nem ignorar a situação e muito menos ser conivente.

 

 

 

Ficámos também a saber que o dono do edifício do Bombeiros, é a Junta de Freguesia.

 

Em 25 Fevereiro, solicitei através do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, que me fosse facultada uma realção de todos os bens que constituem o património da JF de Pomares, no intuito de me preparar para o mandato que me foi confiado e para poder aquilatar em consciência em decisões actuais e futuras. Foi-me entregue agora, juntamente com a restante documentação para esta Assembleia, um Inventário exaustivo e onde constam todos os bens. Na Assembleia, alertei para o facto de lá não constar as minas e furos de água e a água é um bem precioso, agora e no futuro.

 

Quanto ao edifício dos Bombeiros, na análise do inventário, o Sr. Presidente, disse que um dia a Assembleia teria de discutir se o edifício seria entregue à Associação do Bombeiros de Côja, ou se ficaria em posse da Junta. Obviamente que seja qual for a decisão não poderá ser impeditiva de desenvolvimento ou de investimentos no edifício, mas há com certeza algumas opções que poderão ser do contento das duas partes e a meu ver qualquer que seja a decisão a tomar deverá ter discussão publica mais abrangente do que a Assembleia de Freguesia.

 

Não quero à priori partir do principio que sendo o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Pomares, membro recente dos corpos gerentes da Associação dos Bombeiros, não tome uma posição isenta e a que melhor possa servir os pomarenses.

 

 

  

Por insistência minha, ficámos a saber que por dois "postes" que ocupam terrenos do baldio de Pomares, a Junta está em poder de um cheque

de perto de € 9.000. Questiono-me se a Assembleia de Freguesia não deveria ter conhecimento prévio da colocação e da passagem das linhas e dos valores envolvidos. Se não insistisse, não saberíamos!

 

O Sr. Presidente da Junta, diz que vai aplicar a verba num "Dumper" e na carrinha.

 

As coisas sabem-se, afinal estamos numa aldeia, e já me chegaram algumas vozes que estarão contra esta opção da aplicação desta verba, argumentando que os postes que passam pelas outras terras da freguesia, são elas que recebem o valor correspondente, pelo que para Pomares, aplicando o mesmo critério esta verba não deverá ser aplicada em materiais de uso para toda a freguesia. É uma ideia egoísta, mas não deixa de ter lógica e paridade. 

 

 

Lembram-se deste "mimo"?

Percebem hoje porque é que ainda sou alvo de uma campanha de ódio, uma campanha de segregação, e percebem hoje porque é que depois das eleições e depois de terem obtido uma maioria, me colocaram este cartaz no largo principal cá da terra, para não referir os muitos comentários neste blog a convidarem-me a voar para outros lados e a deixar-me estar onde tenho andado, por Lisboa e outras ofensas.

 

Tentaram sempre silenciar-me. Foram mal sucedidos.  Não contaram nunca com a minha determinação, em prol da verdade, da transparência e da democracia e pelo amor que tenho à minha terra.

 

O que este pano espelha é o exemplo que isto não foi fazer política, foi uma campanha de achincalhamento, uma campanha de ódio. Política é o que eu estou a fazer, de uma forma responsável, transparente, democrática e de defesa dos interesses do Estado e moralmente irrepreensível. 

 

A esta distância, e lendo esta frase, só me ocorre dizer:

ISSO É O QUE VOCÊS QUERIAM...e o pano se o conservaram talvez sirva para se embrulharem...

 

 

 

 

 

sinto-me:
publicado por rouxinoldepomares às 03:42
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