Sábado, 21 de Dezembro de 2013

Assembleia de Freguesia, foi hoje!!!

 

Teve hoje lugar a Assembleia de Freguesia de Pomares, a primeira desta legislatura, e que conta com algumas caras novas. Como Ordem de Trabalhos, a apreciação e votação do Regimento da Assembleia para esta legislatura, a apreciação do Orçamento da Receita e da Despesa para o ano de 2014, a apreciação e votação das grandes opções do plano para o mesmo ano, e ainda a autorização da assembleia para a celebração do acordo de execução entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia.

Contrariamente ao que é habitual, não foi posta à aprovação a acta da sessão anterior. Sobre as actas falaremos mais tarde. Foquemo-nos agora no que interessa e que é importante, o ORÇAMENTO da RECEITA e DESPESA para o ano financeiro de 2014, até porque falamos de um valor superior a  € 88.000, (oitenta e oito mil euros). A bancada do Partido Socialista, composta por Conceição Cruz e por mim próprio, foi a única a colocar algumas questões ao executivo no que concerne a algumas rubricas e respectivos valores. Para meu espanto, o executivo da Junta de Freguesia delegou a explicação na pessoa do contabilista, pessoa estranha à assembleia. Perante algumas explicações que me foram dadas, porque foram apenas técnicas, não responderam de forma alguma às questões de opção politica.  Por exemplo, fiquei mal esclarecido quanto ao valor de € 1600, (mil e seiscentos euros), orçados para telefone fixo, telemóvel, tv e internet, porque com alguns pacotes que estão disponíveis no mercado com menos de 1000 euros tem isso tudo e dois telemóveis...não é preciso ser-se contabilista para se chegar a esta conclusão e saber fazer estas contas. Lamentavelmente, o Sr. Presidente da Junta declinou a responsabilidade de explicar o que lhe competia explicar, e nem sequer defendeu o Orçamento que é da Junta de Freguesia. 
Sobre o Orçamento ficámos a saber o mesmo que já sabíamos. Os eleitos pelo Partido Socialista votaram contra o Orçamento, tendo em conta que não foram devidamente esclarecidos nas suas dúvidas e questões, apresentando a seguinte:

  

Declaração de Voto

 

- Considerando que é pratica corrente em algumas autarquias que os Orçamentos sejam participados, isto é, que têm a participação e opinião dos membros da oposição.

- Considerando que acharíamos justo e correcto que os membros eleitos pelo povo de Pomares participassem no documento que é a linha de orientação para aplicação dos dinheiros públicos.

- Considerando que o Orçamento ora posto à votação é uma cópia de anos anteriores e apenas um exercício de distribuição das verbas.

- Considerando que não fomos ouvidos nem convidados a participar, e deliberadamente somos afastados das decisões de interesse colectivo,

 

Os membros eleitos na lista do Partido Socialista e com assento nesta assembleia, não aprovam e votam contra o Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2014.

 

 

 

O novo (velho) executivo da Junta de Freguesia contou hoje com um novo elemento que não foi a sufrágio nas eleições de 29 de Setembro. Provavelmente é um caso "sui generis" e uma nova realidade na Freguesia de Pomares. A sua participação e a sua intervenção, apesar de técnica, abriu portas para que no futuro nos possamos socorrer de elementos estranhos à freguesia para nos ajudar. A participação legal na Assembleia da Freguesia de Pomares deixou de ser exclusiva para aqueles que foram eleitos.

 

 

A "bancada" do Partido Socialista, a Conceição Cruz, que iniciou e bem a sua intervenção nesta sua primeira Assembleia, e eu próprio. Nós trabalhamos, questionamos, pedimos esclarecimentos, ajudamos e queremos contribuir para que Pomares seja uma terra melhor. Nós não nos limitamos a levantar o braço...nós temos sempre uma palavra a dizer. Os pomarenses que confiaram em nós não ficarão defraudados.

  

sinto-me:
publicado por rouxinoldepomares às 23:17
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