Terça-feira, 28 de Junho de 2016

Bem Vindos a Pomares e Boas Férias

Os deputados da Freguesia de Pomares-Arganil e a Junta de Freguesia, desejam a todos os Pomarenses e a todos os que nos visitam, umas boas férias para este verão de 2016, e fazem lembrar que as nossas águas da Ribeira de Pomares, o cheiro das tílias do Parque de Campismo e do Parque de Merendas, e ainda, as paisagens da Serra do Açor, com a hospitalidade das gentes das nossas aldeias, são motivos mais que suficientes para passar as férias em Pomares. Temos a certeza que o que oferecemos é genuíno e com qualidade. Sejam bem vindos! 

 

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Segunda-feira, 21 de Abril de 2014

Assembleia de Freguesia de Pomares na Quarta

 

Este ano tem chovido muito. Com muita água há coisas que encolhem! Pomares tem bastante água, e boa....mas como tem chovido muito, há terrenos que podem também desmoronar...
Lembrei-me! Na quarta feira dia 23 há Assembleia de Freguesia pelas 20:30 horas, e acho eu que os pomarenses deviam perder algum tempinho a ir assistir a este acto público, porque nesta Assembleia vai-se discutir e votar as contas do ano de 2013. Como são dinheiros públicos, todos nós deviamos saber onde foram gastos...
Mesmo que dê jeito a alguns, quanto menos melhor...eu cá continuo a dizer que era bom ir ver e ouvir, quantos mais melhor, mas para mim os pomarenses é que sabem...

Fica aqui a sugestão e o caminho é este...é só seguir a rua...e é lá ao fundo!

Porque assumi um compromisso com os pomarenses, e porque procuro o melhor para a minha terra, lá estarei...VÃO LÀ TER!!!

 

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Sábado, 21 de Dezembro de 2013

Assembleia de Freguesia, foi hoje!!!

 

Teve hoje lugar a Assembleia de Freguesia de Pomares, a primeira desta legislatura, e que conta com algumas caras novas. Como Ordem de Trabalhos, a apreciação e votação do Regimento da Assembleia para esta legislatura, a apreciação do Orçamento da Receita e da Despesa para o ano de 2014, a apreciação e votação das grandes opções do plano para o mesmo ano, e ainda a autorização da assembleia para a celebração do acordo de execução entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia.

Contrariamente ao que é habitual, não foi posta à aprovação a acta da sessão anterior. Sobre as actas falaremos mais tarde. Foquemo-nos agora no que interessa e que é importante, o ORÇAMENTO da RECEITA e DESPESA para o ano financeiro de 2014, até porque falamos de um valor superior a  € 88.000, (oitenta e oito mil euros). A bancada do Partido Socialista, composta por Conceição Cruz e por mim próprio, foi a única a colocar algumas questões ao executivo no que concerne a algumas rubricas e respectivos valores. Para meu espanto, o executivo da Junta de Freguesia delegou a explicação na pessoa do contabilista, pessoa estranha à assembleia. Perante algumas explicações que me foram dadas, porque foram apenas técnicas, não responderam de forma alguma às questões de opção politica.  Por exemplo, fiquei mal esclarecido quanto ao valor de € 1600, (mil e seiscentos euros), orçados para telefone fixo, telemóvel, tv e internet, porque com alguns pacotes que estão disponíveis no mercado com menos de 1000 euros tem isso tudo e dois telemóveis...não é preciso ser-se contabilista para se chegar a esta conclusão e saber fazer estas contas. Lamentavelmente, o Sr. Presidente da Junta declinou a responsabilidade de explicar o que lhe competia explicar, e nem sequer defendeu o Orçamento que é da Junta de Freguesia. 
Sobre o Orçamento ficámos a saber o mesmo que já sabíamos. Os eleitos pelo Partido Socialista votaram contra o Orçamento, tendo em conta que não foram devidamente esclarecidos nas suas dúvidas e questões, apresentando a seguinte:

  

Declaração de Voto

 

- Considerando que é pratica corrente em algumas autarquias que os Orçamentos sejam participados, isto é, que têm a participação e opinião dos membros da oposição.

- Considerando que acharíamos justo e correcto que os membros eleitos pelo povo de Pomares participassem no documento que é a linha de orientação para aplicação dos dinheiros públicos.

- Considerando que o Orçamento ora posto à votação é uma cópia de anos anteriores e apenas um exercício de distribuição das verbas.

- Considerando que não fomos ouvidos nem convidados a participar, e deliberadamente somos afastados das decisões de interesse colectivo,

 

Os membros eleitos na lista do Partido Socialista e com assento nesta assembleia, não aprovam e votam contra o Orçamento da Receita e Despesa para o Ano Financeiro de 2014.

 

 

 

O novo (velho) executivo da Junta de Freguesia contou hoje com um novo elemento que não foi a sufrágio nas eleições de 29 de Setembro. Provavelmente é um caso "sui generis" e uma nova realidade na Freguesia de Pomares. A sua participação e a sua intervenção, apesar de técnica, abriu portas para que no futuro nos possamos socorrer de elementos estranhos à freguesia para nos ajudar. A participação legal na Assembleia da Freguesia de Pomares deixou de ser exclusiva para aqueles que foram eleitos.

 

 

A "bancada" do Partido Socialista, a Conceição Cruz, que iniciou e bem a sua intervenção nesta sua primeira Assembleia, e eu próprio. Nós trabalhamos, questionamos, pedimos esclarecimentos, ajudamos e queremos contribuir para que Pomares seja uma terra melhor. Nós não nos limitamos a levantar o braço...nós temos sempre uma palavra a dizer. Os pomarenses que confiaram em nós não ficarão defraudados.

  

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Sábado, 29 de Dezembro de 2012

Mensagem de Fim de Ano

 

Os membros da Assembleia de Freguesia e a Junta de Freguesia de Pomares, desejam a todos os pomarenses e amigos um  Feliz Ano Novo.

 

 

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Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012

Assembleia de Freguesia de Pomares é este Sábado!

 

Estes são os representantes políticos da Freguesia de Pomares. A fotografia foi obtida na ultima Assembleia de Freguesia de 2011, e vem a propósito que nestes tempos em que a politica precisa da participação activa dos cidadãos, que vos venho convidar a participar na próxima Assembleia de Freguesia de Pomares, a nossa terra, que se vai realizar pelas 15:00 horas do dia 29 de Setembro de 2012, sábado, no local habitual, ou seja, no salão da freguesia.

Numa altura tão importante em que se decide a sorte de algumas freguesias do concelho, é este o tema que vai ser discutido na Assembleia Municipal de Arganil e que é uma sessão aberta aos municipes. Esta é da parte da manhã e tem inicio pelas 10:00 horas. Devemos participar na vida das nossas terras! 

 

 

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Sábado, 24 de Setembro de 2011

Hoje Foi dia de Assembleia Municipal e Freguesia

 

Hoje foi um dia dedicado à politica. Conscientemente gosto de política e de políticos, porque não são todos iguais! É comum ouvir-se, em fait divers, e porque se julga correcto, dizer-se que não se gosta de politica. Curioso que muitos políticos, quais "judas", negam a politica e até juram a pés juntos que não são políticos...

Às vezes divirto-me...

Eu levo a politica a sério, porque se a politica é feita com seriedade então é um acto nobre e de dedicação ao país. Sempre que me é possível, percorro os 20 e muitos quilómetros que me distanciam da sede do concelho e vou assistir à Assembleia Municipal. Afinal, é ali que estão todos os políticos que nos governam no nosso concelho, e é ali que se debatem os interesses do município. Normalmente a sessão da Assembleia Municipal é da parte da manhã e a Assembleia de Freguesia é da parte da tarde.  

 

 

A "Mesa" da Assembleia Municipal.

 

 

Da bancada do Partido Socialista gostei da intervenção dos elementos presentes, com destaque para o Dr. João Pedro Pimentel, que esteve muito bem nas suas intervenções, e  foi cumprimentado por alguns elementos da bancada do PSD, que reconheceu o seu trabalho enquanto Presidente da ARS Centro, bem como o contributo dado ao concelho de Arganil.

 

 

 

O Dr. Eugénio Fróis como bom tribuno que é fez a sua intervenção de modo simples, conciso e claro. Gostei.

 

 

Presente o Presidente da Junta de Freguesia de Pomares.

 

 

Pode ser uma coisa de menor importância, mas reparei que a água que era distribuída na Assembleia Municipal não tinha origem na Beira Serra, nem na Serra da Estrela...é que "nós" temos o dever de promover e consumir produtos locais...

Deixo uma sugestão ao Municipio: Consuma-se água com origem na zona...

 

 

A "Mesa" da Assembleia de Freguesia de Pomares. Do lado esquerdo o Presidente da Assembleia, ao centro a 2ª Secretária e do lado direito o 1º Secretário, respectivamente o Sr. Armando Nascimento, D. Célia Neves e Sr. Abilio Francisco.

 

 

 

E eu obviamente a intervir...como costumo dizer, fui eleito para falar...

Tenho sempre o cuidado de me preparar para os assuntos da Ordem de Trabalhos, mas nem sempre a OT me dá essa ajuda! 

 

 

A Assembleia de freguesia de Pomares. Repare-se hoje na diferença das mesas desde a primeira assembleia de tomada de posse! Vejam AQUI  

Fui durante muito tempo alvo de uma campanha de desinformação, mas como todas as coisas no mundo, a verdade vence sempre e tem sido graças à minha intervenção, às ideias que deixo aqui na minha tribuna que é este blog, que Pomares tem estado no centro das atenções e é hoje uma freguesia melhor, mas pode ser ainda melhor e haverá sempre coisas a melhorar. Hoje congratulo-me que as Assembleias de Freguesia tenham outra dignidade e tenham a participação do publico, que infelizmente é pouco, mas mesmo uma Assembleia Municipal é pouco participada, tive o cuidado de ter lá visto 4 pessoas e no final só eu lá estava como público...ainda há muito a fazer!

 

 

Do lado esquerdo: na primeira mesa, o Presidente da Junta e a Secretária (PSD); na segunda mesa, os membros da assembleia de freguesia eleitos pelo PSD.

 

   

 

Algum do publico presente. Estiveram seis eleitores a assistir, tendo dois deles intervindo. São poucos é um facto, mas mostram interesse pelos assuntos da freguesia e normalmente são assíduos nas assembleias de freguesia. Há um pormenor a registar, nas outras legislaturas era raro ou nula a presença do publico e nem a Assembleia se realizava no salão. Pomares está melhor e é reconhecido que o blog O Rouxinol de Pomares tem contribuído para isso.  

 

 

  

 

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Assembleia de Freguesia dia 25 de Abril

 

Vai realizar-se no dia 25 de Abril pelas 15:00 horas, no edifício da Junta de Freguesia de Pomares, a Assembleia de Freguesia, tendo como ponto principal na Ordem de Trabalhos, a apreciação e votação do documento de prestação de contas do ano financeiro de 2010.

 

Fala-se tanto em dia nas contas do Estado e na despesa publica, que deixo a sugestão aos pomarenses para virem assistir à Assembleia de Freguesia. A sessão é pública, todos podem assistir, e assim poderão ficar a saber onde e como se gastam os dinheiros públicos em Pomares. Venham ver, apreciem e tirem as vossas conclusões. A participação é um acto de cidadania. Pomares precisa da participação de todos.

 

 

 

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Sábado, 2 de Outubro de 2010

Assembleia de Freguesia (Pomares 25-9-2010)

 

 

Assembleia de Freguesia 25 Setembro de 2010

 

 

Intervenção:

 

Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta de Freguesia

Senhores Membros da Mesa

Senhores Membros da Assembleia

Caros Conterrâneos

 

Em primeiro lugar quero saudar os Pomarenses presentes e em especial todos aqueles que ao longo deste ultimo ano têm comparecido às Assembleias, dando um exemplo de cidadania. A presença assídua contrasta com o que era a prática dos anos anteriores em que a participação era nula. Pela minha parte obrigado por me ajudarem nesta tarefa.

 

Esta Assembleia e nomeadamente a sua Ordem de Trabalhos, é a confirmação que só há Assembleias porque a lei assim o obriga.

 

Assistir a um primeiro ano de executivo de uma Junta de Freguesia, em que não há nada mais do que convocatórias em que aquilo que é proposto para discussão é o estabelecido na lei, leva-nos a pensar, por esta prática, que é uma freguesia onde o executivo acha que não tem que dar informações nem prestar contas a ninguém. Por esta prática leva-nos a pensar que esta é uma freguesia em que está tudo bem e dentro das normas legais.

Puro engano.

 

Ao longo deste ano só se sabe das coisas porque a oposição, aqui representada por mim,  as tem questionado, e como exemplo temos o cheque das eólicas que depois de questionada a passagem dos postes no baldio me foi respondido “ só se for um cheque de nove mil euros que está ali em baixo”. Como se um cheque daquela importância fossem uns meros trocos de cêntimos perdidos no fundo da gaveta!

 

Ao longo deste ano, alguma coisa já se conseguiu mudar, a custo é certo, mas também todos sabíamos que não ia ser fácil, e estamos determinados a não desistir da nossa condição de cidadãos e exercer cabalmente a nossa cidadania. Queremos saber tudo o que se passa e como são aplicados os dinheiros públicos e os negócios que são feitos.

 

Com isto tudo, não me vou alongar neste tema, até porque já disse o essencial, mas estranho mais uma vez, senhor Presidente da Assembleia que esta convocatória tenha uma Ordem do Dia tão pobre. Tão pobre mas não inocente!!!

 

- Muita coisa que poderia e devia ser discutida na Assembleia de Freguesia.

 

  •          Como está a situação da ETAR prevista para Abril?
  •          Outros postes de energia que passam pelos baldios junto às povoações do Barrigueiro e Agroal?
  •          A lixeira que este executivo disse que ia remover?
  •          E os números de policia que o executivo disse que já estava agendado.
  •          Etc…etc…etc…

 

Ainda, quanto às actas, reitero novamente o pedido verbal ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, que expressei na ultima Assembleia, para que me seja fornecida uma cópia do rascunho para que a possa ler atempadamente e a poder votar em consciência. É compreensível que numa Assembleia onde apenas é lida, não seja perceptível à memória o detalhe do seu conteúdo.

Vamos tomar como exemplo a Acta 1/2010 de 24 de Abril deste ano. Lida com detalhe depois da sua aprovação e após me ter sido fornecida uma cópia a meu pedido expresso, verifiquei que a sua redacção nomeadamente  quando se refere às minhas intervenções, altera o sentido das minhas palavras e omite outras.

Por exemplo:

 

  • Na folha 8 e ponto 5 Alteração às Grandes Opções do Plano, está escrito:

Documento também em posse de todos os membros da Assembleia. O senhor António Silva colocou algumas questões, que de imediato lhe foram satisfeitas, na votação absteve-se….

 

QUAIS QUESTÕES E O QUE FOI SATISFEITO?

 

  • Na folha 8 ponto 6, Apreciação e votação da prestação de Contas do ano de 2009, está escrito:

Em relação a este documento que todos os membros dispunham para apreciação, o senhor António Silva dispunha de muitas dúvidas, nomeadamente sobre: O lucro do bar da Junta, a situação do Pedro Faustino, o pessoal do parque de campismo e o seu lucro…

 

NAS MINHAS DECLARAÇÕES NÃO MENCIONEI O NOME DE NINGUÉM. AS MINHAS PALAVRAS NA ALTURA FORAM:

- QUAL A SITUAÇÃO DO EMPREGADO DO BAR EM TERMOS DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A JFP?

 

- NA ALTURA VERIFIQUEI VÁRIOS DOCUMENTOS QUE NÃO CUMPRIAM AS NORMAS LEGAIS NEM AS LEIS DA REPUBLICA.

 

ORA ESTA FORMA DE REDACÇÃO, DESVIRTUA TENDENCIOSAMENTE AS MINHAS PALAVRAS.

 

E está ainda escrito que:

Todas estas questões lhe foram imediatamente respondidas, devidamente e minuciosamente, umas pelo Presidente da Assembleia, outras pelo Presidente da Freguesia e ainda outras pela secretária da Freguesia, consoante o assunto, mesmo assim, parece que não entendeu muito bem e continuou a dizer que certas verbas não são reais. Com declaração de voto escrita votou contra.

 

- POIS, “MESMO ASSIM PARECE QUE NÃO ENTENDEU MUITO BEM”…

A FORMA, DIRIA, OUSADA COMO ESTÁ ESCRITO O PARÁGRAFO TENDE A CHAMAR-ME “BURRO” MAS CREIAM VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE ASNO NÃO SOU E MESMO QUE O PAREÇA, NÃO OUTORGA LEGITIMIDADE A QUEM ELABOROU A ACTA DE EMITIR OPINIÕES SOBRE O QUE DISSE. QUEM REDIGE UMA ACTA DEVE LIMITAR-SE A TRANSCREVER DE FORMA CLARA E SUCINTA E FIEL AS DECLARAÇÕES PROFERIDAS.

OS JUÍZOS CABEM AO POVO…

APELO PARA O SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA A ATENÇÃO  QUE ESTE ASSUNTO MERECE.

 

E ainda está escrito:

Ponto 7 revisão número 1 ao Orçamento Receitas e Despesas de 2010.

 

Embora já fora da Ordem do Dia, foi aberto nesta altura um parêntese ao senhor António Silva que questionou se já tinha chegado a compensação sobre os postes da EDP que passam em Pomares, ao qual o senhor Presidente da Freguesia respondeu de imediato que já se encontravam na posse de um cheque de oito mil e tal euros, e expressou a sua vontade de o utilizar na aquisição de um “dumper” e na carrinha, ao qual o senhor António Silva retorquiu dizendo que não achava bem essa verba ser empregue em bens que sirvam a Freguesia toda, uma vez que os postes pertenceriam somente a Pomares, os restantes membros não partilharam desta opinião.

 

- NÃO FOI O QUE EU DISSE.

O QUE EU DISSE É QUE NÃO CONCORDAVA QUE ESTA VERBA FOSSE APLICADA NESTA SOLUÇÃO, PARA ISTO HÁ OUTRAS RUBRICAS, JÁ QUE ACHAVA INJUSTO QUE UMA VERBA PROVENIENTE DE UM BEM EXCLUSIVO DE POMARES DEVERIA SER APLICADO EM POMARES, TENDO EM CONTA QUE AS COMISSÕES DE COMPARTES TAMBÉM RECEBEM VERBAS E ESSAS VERBAS NÃO SÃO DISTRIBUÍDAS PELA FREGUESIA. CADA UM APLICA-AS NAS SUAS TERRAS E O MESMO PRINCIPIO DEVERÁ SER APLICADO NA NOSSA. APONTEI QUE A VERBA DEVERIA SER APLICADA NA PRAIA FLUVIAL NA COMPRA DE TERRENO PARA O PARQUEAMENTO OU NA COMPRA DE UMA ZONA PARA RELVAR, RESOLVENDO DEFINITIVAMENTE O ALUGUER DO TERRENO. ESTA SOLUÇÃO TAMBÉM BENEFICIAVA A FREGUESIA. COMO EU PENSAM MUITOS NATURAIS DE POMARES E A MINHA INTERVENÇÃO TEM POR BASE A AUSCULTAÇÃO DE VÁRIAS OPINIÕES DA POPULAÇÃO.

 

SE EU NÃO PERGUNTO PELO DINHEIRO, MUITO PROVAVELMENTE AINDA HOJE NÃO SABIAMOS…ALIÁS O SENHOR PRESIDENTE DA FREGUESIA, NA ALTURA DISSE-ME:

ESCUSAVA DE TER POSTO ISSO NA INTERNET!!!

 

OS RESTANTES MEMBROS DA ASSEMBLEIA NÃO TEM TIDO QUALQUER INTERVENÇÃO DE RELEVO NAS MATÉRIAS AQUI LEVANTADAS POR MIM,  PELO QUE CONCLUIR QUE NÃO PARTILHAM DA MINHA OPINIÃO, SÃO DEDUÇÕES COM O MESMO VALOR DAS OMISSÕES DAS ACTAS E DA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DAS MINHAS PALAVRAS.

 

 

 

  • A forma como as actas têm sido elaboradas e não me sendo facultado o rascunho prévio, leva-me a concluir que estamos perante uma forma velada de censura, já que a prática da Assembleia Municipal e de outras Freguesias é fornecer atempadamente o rascunho da acta aos seus membros.
  • Assim, até que me seja fornecido o rascunho atempado da acta, votarei contra ou abster-me-ei na sua aprovação e todas as minhas declarações ou intervenções serão escritas entregando-as ao Sr. Presidente da Assembleia.
  • Deixo uma sugestão, as sessões deveriam ser gravadas, para evitar a adulteração do conteudo das intervenções.

 

Muito mais haveria para dizer mas não faltarão oportunidades para que se vá repondo a verdade e a transparência nos actos públicos desta Junta de Freguesia.

 

Convicto da verdade, obrigado por me terem escutado.

 

Pomares, 25 de Setembro de 2010

 

António Manuel Alves Costa da Silva

 

 

_______________________________________________________________________________________________________________________

 

 

O documento acima é uma cópia da minha intervenção na Assembleia de Freguesia de Pomares do dia 25 de Setembro de 2010. Esta minha intervenção tende a deixar bem clara a minha posição sobre o conteúdo das actas, que de uma forma deliberada têm alterado profundamente as minhas intervenções. 

 

Entendo ter chegado o momento de tornar público o teor das minhas intervenções, porquanto, nas actas, as minhas palavras têm sido sistematicamente adulteradas de forma grosseira e intencional. Torno público e disso dei conhecimento à Assembleia de Freguesia. 

 

Passado quase um ano e ao fim de 5 Assembleias, sendo uma delas extraordinária para a segunda revisão orçamental, todas obrigatórias, houve duas em que a matéria para aprovar, ou seja a Ordem de Trabalhos foi simplesmente aprovação das actas anteriores, como se não houvesse nada para discutir numa Fregusesia da dimensão da nossa. Não houve até agora nenhum assunto trazido para discussão de iniciativa do executivo!

 

Nesta ultima Assembleia, se dúvidas tivesse, ficaram esclarecidas com as palavras do senhor Presidente da Junta, quando disse em plena Assembleia e dirigindo-se a mim: "Não tenho que dar satisfações a ninguém, só daqui a quatro anos". Ora mais explicito não poderia ter sido e embora a mim nada me espante, lamento que em Pomares, das regras democráticas se faça tábua rasa. Sei que há ainda um longo caminho a percorrer, mas estas palavras e atitudes só nos incentivam ainda mais a percorrer o caminho que encetámos.

 

Compreendo a animosidade que nutrem por mim. Não é fácil admitir que se questione e se verifique que as contas estão mal, que há documentos sem valor contabilístico e que violam as leis da Republica, que o "dumper" esteja em propriedade privada por negócio com a Junta, como se fosse a coisa mais natural do mundo gerir-se um órgão autárquico como se gere a nossa casa!!!

 

Perante isto, obviamente que haveria matéria, mais que suficiente para notícias, mas numa atitude responsável e de bom senso e em prol de Pomares e dos Pomarenses, tenho mantido uma atitude serena; não me podem é pedir que fique calado e pactue com situações irregulares das quais tenha conhecimento.

 

Para terminar, já que a matéria daria uma crónica muito extensa, irei dando notícias, e termino dizendo que a resposta do senhor Presidente à minha intervenção, foi, dirigindo-se a mim, em tom ameaçador, que faria sentar um no mocho que disse que ele andava a roubar...encolhi os ombros perguntei se aquela intervenção era comigo, disse que não...perguntei se olhos nos olhos desmentia o conteúdo da minha intervenção. Não obtive resposta, porque a verdade não tem resposta!

Um rascunho da minha intervenção foi entregue ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e enquanto o li a Srª Secretária da Assembleia de Freguesia, foi pronunciando "apartes" e expressões que me levaram a solicitar a intervenção do Sr. Presidente da Assembleia. Eu anotei a atitude e o público também!

Continuarei firme e na convicção das minhas justas posições não defraudando os Pomarenses que acreditam em mim.

 

 

  

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Terça-feira, 27 de Julho de 2010

Sábado, dia 31, Assembleia de Freguesia

 

É já no próximo sábado, pelas 15 horas,  que se vai realizar uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, cuja OT tem apenas um ponto único: Revisão Orçamental nº2, um mês depois de se ter realizado a Assembleia de Freguesia (sessão ordinária) também com um ponto único na sua OT:  Leitura e aprovação da acta da sessão anterior, o que me levou a proferir uma intervenção questionando o teor da Ordem de Trabalhos. Dessa Assembleia e desta darei "notícia" brevemente.

A propósito, o cheque que me é devido pela comparência nessa Assembleia foi entregue à Comissão de Melhoramentos do Agroal, continuando a prática de doar às instituições da Fregusia de Pomares os respectivos subsídios; é pouco, mas como o povo diz, o que conta é a intenção e eu nunca me posicionei para ganhar dinheiro com a minha terra.

Deixo um apelo à participação dos pomarenses nas Assembleias de Freguesia, é um acto de cidadania e um dever. Compareçam. Não deixem que os outros decidam por vós. Venham ver, observem e façam  o vosso juízo. Até lá!

 

     

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Domingo, 27 de Junho de 2010

Oh! Mãe...

 

Oh! Mãe...tenho fome!...parece dizer a pequena ave de bico amarelo que um dia será um melro. Observar a natureza e o habitat destes seres vivos, é uma actividade anti-stress recomendável. É a paixão pela natureza! Assim penso! 

Ontem, não tive muito tempo para cumprir a rotina de fazer a publicação do post diário. Não tenho obviamente esse compromisso, mas é uma questão de disciplina, digamos que é um ritual que cumpro com prazer. Para além de ter realizado pequenas tarefas agrícolas e de observar a natureza e ainda de ter participado às 15,00 horas na Assembleia de Freguesia, para a qual me tento preparar o melhor possível de cujo acto darei brevemente "feedback" nomeadamente das minhas posições e intervenções, honrando o meu compromisso com o eleitorado pomarense de ser transparente nos meus actos e de os manter informados. Frontal e directo, embora saiba que nesta tarefa de defender a legalidade e outros pontos de vista que não os "do regime" acarretam uma factura pesada. Foi esse desafio que abracei e há coisas que já mudaram pela força das minhas justas e legitimas intervenções. O que venho fazendo não é apenas um acto político, é sobretudo um acto de cidadania. 

 

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Quinta-feira, 20 de Maio de 2010

O cheque foi para... União R. Musical Pomarense

 

 

O valor é pequeno...mas como diria um amigo meu, o que conta é a intenção...

Assim sendo, o cheque e o valor descrito, que me coube pela participação como membro da Assembleia de Freguesia de Pomares, foi enviado à União Recreativa e Musical Pomarense, numa atitude de doar o que me é devido pelo cargo político, às instituições da Freguesia de Pomares.  Relembrando,  o primeiro, em dinheiro, foi doado à Sociedade de Melhoramentos de Pomares, e este que é o segundo, já em cheque, à Filarmónica. Para estas instituições todas as ajudas são poucas. Já foi o cheque e agora vai um abraço à direcção e aos músicos. 

 

 

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Terça-feira, 27 de Abril de 2010

A Minha Posição na Assembleia de Freguesia

 

A Mesa da Assembleia de Freguesia. À esquerda, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, ao centro e ao lado direito a Sra. e o Sr. Secretários da Assembleia, respectivamente Sr. Armando Nascimento, D. Célia Neves  e Sr. Abílio Francisco, que dirigiram os trabalhos.

 

Tal como escrevi aqui..." Assumirei com elevação a minha condição como oposição, a qual levarei com o devido sentido de responsabilidade, contribuirei na medida que me for possível para o engrandecimento da freguesia de Pomares e pugnarei para que todos os actos tenham a transparência devida, e tudo farei para que o povo se mantenha informado das minhas propostas e actividades. "

 

Assim:

 

É a segunda Assembleia em que participo. A primeira, em 19 de Dezembro do ano findo, (podem ver aqui),  e que na altura solicitei a consulta de documentos, tendo verificado alguns que não obedecem a critérios contabilísticos e às Leis da Républica a que um órgão de poder está obrigado e ao que o POCAL - Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais, exige.

 

Vou tentar ser o mais sintético possível:

 

VOTEI CONTRA  o documento Prestação de Contas, relativa ao ano financeiro de 2009, porque algumas verbas não correspondem à realidade, nem outras verbas ali estão consignadas, e ainda outras, estão em rubrica errada. O meu voto foi seguido de declaração de voto para que conste em acta.

A saber:

A rubrica Bares, no Controlo Orçamental - Receita, apresenta como previsão uma verba de € 2.250 e a receita cobrada liquidada, ou seja o real, é de € 1.500. Esta rubrica com este valores deixam-me dúvidas, porquanto em tempos ao questionar estas verbas fui informado que o bar (apenas o bar do edifício da Junta) consome a cada 3 dias, 1 kg de café; que perfaz 10 kg por mês e que totaliza 120 kg por ano. Sabendo que para obter um café são necessários 7-8 gramas e sabendo ainda que o café dá um lucro superior a 50%, sabendo ainda que o preço a que é vendido é igual ao praticado no comércio local, ou seja € 0,50. Sabendo ainda que o bar, não vende só café, chegaremos fácilmente à conclusão que a verba de € 1.500 é irreal, ou carece de melhor esclarecimento e argumentação! 

 

Ficámos a saber que não existe qualquer vinculo jurídico laboral entre a Junta de Freguesia e o empregado que diariamente labora no bar e que esta lhe paga € 200 mensais, cujo valor não consta do documento Prestação de Contas, assim como não constam os vencimentos e outras verbas pagas a pessoal que presta serviço no Parque de Campismo, na época estival, verbas essas e vencimentos que quem os recebe fica livre das suas obrigações fiscais.

 

Isto é mais do que a existência de irregularidades administrativas e financeiras. Isto é fuga ao fisco.

Não posso conceber que um órgão de poder engane o Estado.

 

Um cidadão que na sua vida pessoal foge ao pagamento dos seus impostos comete um crime, um cidadão que leva o órgão de poder local a cometer fuga ao fisco comete esse crime de forma agravada.

 

Tomei agora conhecimento desta situação e não poderei ficar em silêncio nem ignorar a situação e muito menos ser conivente.

 

 

 

Ficámos também a saber que o dono do edifício do Bombeiros, é a Junta de Freguesia.

 

Em 25 Fevereiro, solicitei através do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, que me fosse facultada uma realção de todos os bens que constituem o património da JF de Pomares, no intuito de me preparar para o mandato que me foi confiado e para poder aquilatar em consciência em decisões actuais e futuras. Foi-me entregue agora, juntamente com a restante documentação para esta Assembleia, um Inventário exaustivo e onde constam todos os bens. Na Assembleia, alertei para o facto de lá não constar as minas e furos de água e a água é um bem precioso, agora e no futuro.

 

Quanto ao edifício dos Bombeiros, na análise do inventário, o Sr. Presidente, disse que um dia a Assembleia teria de discutir se o edifício seria entregue à Associação do Bombeiros de Côja, ou se ficaria em posse da Junta. Obviamente que seja qual for a decisão não poderá ser impeditiva de desenvolvimento ou de investimentos no edifício, mas há com certeza algumas opções que poderão ser do contento das duas partes e a meu ver qualquer que seja a decisão a tomar deverá ter discussão publica mais abrangente do que a Assembleia de Freguesia.

 

Não quero à priori partir do principio que sendo o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Pomares, membro recente dos corpos gerentes da Associação dos Bombeiros, não tome uma posição isenta e a que melhor possa servir os pomarenses.

 

 

  

Por insistência minha, ficámos a saber que por dois "postes" que ocupam terrenos do baldio de Pomares, a Junta está em poder de um cheque

de perto de € 9.000. Questiono-me se a Assembleia de Freguesia não deveria ter conhecimento prévio da colocação e da passagem das linhas e dos valores envolvidos. Se não insistisse, não saberíamos!

 

O Sr. Presidente da Junta, diz que vai aplicar a verba num "Dumper" e na carrinha.

 

As coisas sabem-se, afinal estamos numa aldeia, e já me chegaram algumas vozes que estarão contra esta opção da aplicação desta verba, argumentando que os postes que passam pelas outras terras da freguesia, são elas que recebem o valor correspondente, pelo que para Pomares, aplicando o mesmo critério esta verba não deverá ser aplicada em materiais de uso para toda a freguesia. É uma ideia egoísta, mas não deixa de ter lógica e paridade. 

 

 

Lembram-se deste "mimo"?

Percebem hoje porque é que ainda sou alvo de uma campanha de ódio, uma campanha de segregação, e percebem hoje porque é que depois das eleições e depois de terem obtido uma maioria, me colocaram este cartaz no largo principal cá da terra, para não referir os muitos comentários neste blog a convidarem-me a voar para outros lados e a deixar-me estar onde tenho andado, por Lisboa e outras ofensas.

 

Tentaram sempre silenciar-me. Foram mal sucedidos.  Não contaram nunca com a minha determinação, em prol da verdade, da transparência e da democracia e pelo amor que tenho à minha terra.

 

O que este pano espelha é o exemplo que isto não foi fazer política, foi uma campanha de achincalhamento, uma campanha de ódio. Política é o que eu estou a fazer, de uma forma responsável, transparente, democrática e de defesa dos interesses do Estado e moralmente irrepreensível. 

 

A esta distância, e lendo esta frase, só me ocorre dizer:

ISSO É O QUE VOCÊS QUERIAM...e o pano se o conservaram talvez sirva para se embrulharem...

 

 

 

 

 

sinto-me:
publicado por rouxinoldepomares às 03:42
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