Sábado, 2 de Outubro de 2010

Assembleia de Freguesia (Pomares 25-9-2010)

 

 

Assembleia de Freguesia 25 Setembro de 2010

 

 

Intervenção:

 

Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia

Senhor Presidente da Junta de Freguesia

Senhores Membros da Mesa

Senhores Membros da Assembleia

Caros Conterrâneos

 

Em primeiro lugar quero saudar os Pomarenses presentes e em especial todos aqueles que ao longo deste ultimo ano têm comparecido às Assembleias, dando um exemplo de cidadania. A presença assídua contrasta com o que era a prática dos anos anteriores em que a participação era nula. Pela minha parte obrigado por me ajudarem nesta tarefa.

 

Esta Assembleia e nomeadamente a sua Ordem de Trabalhos, é a confirmação que só há Assembleias porque a lei assim o obriga.

 

Assistir a um primeiro ano de executivo de uma Junta de Freguesia, em que não há nada mais do que convocatórias em que aquilo que é proposto para discussão é o estabelecido na lei, leva-nos a pensar, por esta prática, que é uma freguesia onde o executivo acha que não tem que dar informações nem prestar contas a ninguém. Por esta prática leva-nos a pensar que esta é uma freguesia em que está tudo bem e dentro das normas legais.

Puro engano.

 

Ao longo deste ano só se sabe das coisas porque a oposição, aqui representada por mim,  as tem questionado, e como exemplo temos o cheque das eólicas que depois de questionada a passagem dos postes no baldio me foi respondido “ só se for um cheque de nove mil euros que está ali em baixo”. Como se um cheque daquela importância fossem uns meros trocos de cêntimos perdidos no fundo da gaveta!

 

Ao longo deste ano, alguma coisa já se conseguiu mudar, a custo é certo, mas também todos sabíamos que não ia ser fácil, e estamos determinados a não desistir da nossa condição de cidadãos e exercer cabalmente a nossa cidadania. Queremos saber tudo o que se passa e como são aplicados os dinheiros públicos e os negócios que são feitos.

 

Com isto tudo, não me vou alongar neste tema, até porque já disse o essencial, mas estranho mais uma vez, senhor Presidente da Assembleia que esta convocatória tenha uma Ordem do Dia tão pobre. Tão pobre mas não inocente!!!

 

- Muita coisa que poderia e devia ser discutida na Assembleia de Freguesia.

 

  •          Como está a situação da ETAR prevista para Abril?
  •          Outros postes de energia que passam pelos baldios junto às povoações do Barrigueiro e Agroal?
  •          A lixeira que este executivo disse que ia remover?
  •          E os números de policia que o executivo disse que já estava agendado.
  •          Etc…etc…etc…

 

Ainda, quanto às actas, reitero novamente o pedido verbal ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, que expressei na ultima Assembleia, para que me seja fornecida uma cópia do rascunho para que a possa ler atempadamente e a poder votar em consciência. É compreensível que numa Assembleia onde apenas é lida, não seja perceptível à memória o detalhe do seu conteúdo.

Vamos tomar como exemplo a Acta 1/2010 de 24 de Abril deste ano. Lida com detalhe depois da sua aprovação e após me ter sido fornecida uma cópia a meu pedido expresso, verifiquei que a sua redacção nomeadamente  quando se refere às minhas intervenções, altera o sentido das minhas palavras e omite outras.

Por exemplo:

 

  • Na folha 8 e ponto 5 Alteração às Grandes Opções do Plano, está escrito:

Documento também em posse de todos os membros da Assembleia. O senhor António Silva colocou algumas questões, que de imediato lhe foram satisfeitas, na votação absteve-se….

 

QUAIS QUESTÕES E O QUE FOI SATISFEITO?

 

  • Na folha 8 ponto 6, Apreciação e votação da prestação de Contas do ano de 2009, está escrito:

Em relação a este documento que todos os membros dispunham para apreciação, o senhor António Silva dispunha de muitas dúvidas, nomeadamente sobre: O lucro do bar da Junta, a situação do Pedro Faustino, o pessoal do parque de campismo e o seu lucro…

 

NAS MINHAS DECLARAÇÕES NÃO MENCIONEI O NOME DE NINGUÉM. AS MINHAS PALAVRAS NA ALTURA FORAM:

- QUAL A SITUAÇÃO DO EMPREGADO DO BAR EM TERMOS DE RELAÇÃO JURÍDICA COM A JFP?

 

- NA ALTURA VERIFIQUEI VÁRIOS DOCUMENTOS QUE NÃO CUMPRIAM AS NORMAS LEGAIS NEM AS LEIS DA REPUBLICA.

 

ORA ESTA FORMA DE REDACÇÃO, DESVIRTUA TENDENCIOSAMENTE AS MINHAS PALAVRAS.

 

E está ainda escrito que:

Todas estas questões lhe foram imediatamente respondidas, devidamente e minuciosamente, umas pelo Presidente da Assembleia, outras pelo Presidente da Freguesia e ainda outras pela secretária da Freguesia, consoante o assunto, mesmo assim, parece que não entendeu muito bem e continuou a dizer que certas verbas não são reais. Com declaração de voto escrita votou contra.

 

- POIS, “MESMO ASSIM PARECE QUE NÃO ENTENDEU MUITO BEM”…

A FORMA, DIRIA, OUSADA COMO ESTÁ ESCRITO O PARÁGRAFO TENDE A CHAMAR-ME “BURRO” MAS CREIAM VOSSAS EXCELÊNCIAS QUE ASNO NÃO SOU E MESMO QUE O PAREÇA, NÃO OUTORGA LEGITIMIDADE A QUEM ELABOROU A ACTA DE EMITIR OPINIÕES SOBRE O QUE DISSE. QUEM REDIGE UMA ACTA DEVE LIMITAR-SE A TRANSCREVER DE FORMA CLARA E SUCINTA E FIEL AS DECLARAÇÕES PROFERIDAS.

OS JUÍZOS CABEM AO POVO…

APELO PARA O SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA A ATENÇÃO  QUE ESTE ASSUNTO MERECE.

 

E ainda está escrito:

Ponto 7 revisão número 1 ao Orçamento Receitas e Despesas de 2010.

 

Embora já fora da Ordem do Dia, foi aberto nesta altura um parêntese ao senhor António Silva que questionou se já tinha chegado a compensação sobre os postes da EDP que passam em Pomares, ao qual o senhor Presidente da Freguesia respondeu de imediato que já se encontravam na posse de um cheque de oito mil e tal euros, e expressou a sua vontade de o utilizar na aquisição de um “dumper” e na carrinha, ao qual o senhor António Silva retorquiu dizendo que não achava bem essa verba ser empregue em bens que sirvam a Freguesia toda, uma vez que os postes pertenceriam somente a Pomares, os restantes membros não partilharam desta opinião.

 

- NÃO FOI O QUE EU DISSE.

O QUE EU DISSE É QUE NÃO CONCORDAVA QUE ESTA VERBA FOSSE APLICADA NESTA SOLUÇÃO, PARA ISTO HÁ OUTRAS RUBRICAS, JÁ QUE ACHAVA INJUSTO QUE UMA VERBA PROVENIENTE DE UM BEM EXCLUSIVO DE POMARES DEVERIA SER APLICADO EM POMARES, TENDO EM CONTA QUE AS COMISSÕES DE COMPARTES TAMBÉM RECEBEM VERBAS E ESSAS VERBAS NÃO SÃO DISTRIBUÍDAS PELA FREGUESIA. CADA UM APLICA-AS NAS SUAS TERRAS E O MESMO PRINCIPIO DEVERÁ SER APLICADO NA NOSSA. APONTEI QUE A VERBA DEVERIA SER APLICADA NA PRAIA FLUVIAL NA COMPRA DE TERRENO PARA O PARQUEAMENTO OU NA COMPRA DE UMA ZONA PARA RELVAR, RESOLVENDO DEFINITIVAMENTE O ALUGUER DO TERRENO. ESTA SOLUÇÃO TAMBÉM BENEFICIAVA A FREGUESIA. COMO EU PENSAM MUITOS NATURAIS DE POMARES E A MINHA INTERVENÇÃO TEM POR BASE A AUSCULTAÇÃO DE VÁRIAS OPINIÕES DA POPULAÇÃO.

 

SE EU NÃO PERGUNTO PELO DINHEIRO, MUITO PROVAVELMENTE AINDA HOJE NÃO SABIAMOS…ALIÁS O SENHOR PRESIDENTE DA FREGUESIA, NA ALTURA DISSE-ME:

ESCUSAVA DE TER POSTO ISSO NA INTERNET!!!

 

OS RESTANTES MEMBROS DA ASSEMBLEIA NÃO TEM TIDO QUALQUER INTERVENÇÃO DE RELEVO NAS MATÉRIAS AQUI LEVANTADAS POR MIM,  PELO QUE CONCLUIR QUE NÃO PARTILHAM DA MINHA OPINIÃO, SÃO DEDUÇÕES COM O MESMO VALOR DAS OMISSÕES DAS ACTAS E DA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DAS MINHAS PALAVRAS.

 

 

 

  • A forma como as actas têm sido elaboradas e não me sendo facultado o rascunho prévio, leva-me a concluir que estamos perante uma forma velada de censura, já que a prática da Assembleia Municipal e de outras Freguesias é fornecer atempadamente o rascunho da acta aos seus membros.
  • Assim, até que me seja fornecido o rascunho atempado da acta, votarei contra ou abster-me-ei na sua aprovação e todas as minhas declarações ou intervenções serão escritas entregando-as ao Sr. Presidente da Assembleia.
  • Deixo uma sugestão, as sessões deveriam ser gravadas, para evitar a adulteração do conteudo das intervenções.

 

Muito mais haveria para dizer mas não faltarão oportunidades para que se vá repondo a verdade e a transparência nos actos públicos desta Junta de Freguesia.

 

Convicto da verdade, obrigado por me terem escutado.

 

Pomares, 25 de Setembro de 2010

 

António Manuel Alves Costa da Silva

 

 

_______________________________________________________________________________________________________________________

 

 

O documento acima é uma cópia da minha intervenção na Assembleia de Freguesia de Pomares do dia 25 de Setembro de 2010. Esta minha intervenção tende a deixar bem clara a minha posição sobre o conteúdo das actas, que de uma forma deliberada têm alterado profundamente as minhas intervenções. 

 

Entendo ter chegado o momento de tornar público o teor das minhas intervenções, porquanto, nas actas, as minhas palavras têm sido sistematicamente adulteradas de forma grosseira e intencional. Torno público e disso dei conhecimento à Assembleia de Freguesia. 

 

Passado quase um ano e ao fim de 5 Assembleias, sendo uma delas extraordinária para a segunda revisão orçamental, todas obrigatórias, houve duas em que a matéria para aprovar, ou seja a Ordem de Trabalhos foi simplesmente aprovação das actas anteriores, como se não houvesse nada para discutir numa Fregusesia da dimensão da nossa. Não houve até agora nenhum assunto trazido para discussão de iniciativa do executivo!

 

Nesta ultima Assembleia, se dúvidas tivesse, ficaram esclarecidas com as palavras do senhor Presidente da Junta, quando disse em plena Assembleia e dirigindo-se a mim: "Não tenho que dar satisfações a ninguém, só daqui a quatro anos". Ora mais explicito não poderia ter sido e embora a mim nada me espante, lamento que em Pomares, das regras democráticas se faça tábua rasa. Sei que há ainda um longo caminho a percorrer, mas estas palavras e atitudes só nos incentivam ainda mais a percorrer o caminho que encetámos.

 

Compreendo a animosidade que nutrem por mim. Não é fácil admitir que se questione e se verifique que as contas estão mal, que há documentos sem valor contabilístico e que violam as leis da Republica, que o "dumper" esteja em propriedade privada por negócio com a Junta, como se fosse a coisa mais natural do mundo gerir-se um órgão autárquico como se gere a nossa casa!!!

 

Perante isto, obviamente que haveria matéria, mais que suficiente para notícias, mas numa atitude responsável e de bom senso e em prol de Pomares e dos Pomarenses, tenho mantido uma atitude serena; não me podem é pedir que fique calado e pactue com situações irregulares das quais tenha conhecimento.

 

Para terminar, já que a matéria daria uma crónica muito extensa, irei dando notícias, e termino dizendo que a resposta do senhor Presidente à minha intervenção, foi, dirigindo-se a mim, em tom ameaçador, que faria sentar um no mocho que disse que ele andava a roubar...encolhi os ombros perguntei se aquela intervenção era comigo, disse que não...perguntei se olhos nos olhos desmentia o conteúdo da minha intervenção. Não obtive resposta, porque a verdade não tem resposta!

Um rascunho da minha intervenção foi entregue ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e enquanto o li a Srª Secretária da Assembleia de Freguesia, foi pronunciando "apartes" e expressões que me levaram a solicitar a intervenção do Sr. Presidente da Assembleia. Eu anotei a atitude e o público também!

Continuarei firme e na convicção das minhas justas posições não defraudando os Pomarenses que acreditam em mim.

 

 

  

sinto-me:
publicado por rouxinoldepomares às 23:30
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